APRESENTAÇÃO
Ao Departamento de Cultura, como órgão de planejamento e coordenação das atividades e manifestações culturais do Município, compete: I – estimular e promover a cultura no Município, articuladamente com a Secretaria da Educação e outras, no que couber; II – incentivar e promover manifestações artístico-cultural-literárias; III – incentivar eventos folclóricos, típicos e tradicionais; IV – programar o calendário dos eventos culturais do Município; V – fixar as datas comemorativas de alta significação para a comunidade; VI – administrar a Casa de Cultura do Município; VII – apoiar e valorizar os artistas e grupos artísticos e culturais do Município, mediante a realização de eventos locais e regionais, tais como exposições, feiras, concursos, festivais e outros de caráter artístico e cultural; VIII – administrar a Biblioteca Pública Municipal; IX – organizar o acervo de documentos, peças e artigos significativos de valor histórico e cultural, promovendo, quando necessário, a sua recuperação e adequada conservação; X – promover e proteger o patrimônio cultural do Município, por meio de inventários, registros, vigilâncias, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação; XI – compilar dados, fatos e documentos, de maneira a preservar viva a história do Município; XII – promover palestras, seminários, encontros e demais eventos oportunos, objetivando a divulgação e o amplo conhecimento dos fatos e personagens protagonistas da história, passada e presente, do Município; XIII – desenvolver programas de trabalho relativos à história do Município, junto aos educandos da rede municipal e particular de ensino, articuladamente com os demais Departamentos da Secretaria de Educação; XIV – providenciar, quando oportuno, a impressão de material necessário à divulgação da história de Herval D`Oeste; XVII – desincumbir-se de outras atribuições que lhe forem determinadas pela autoridade competente. Parágrafo Único – Para melhor desincumbir-se de suas atividades, o Departamento de Cultura conta com: I – As Coordenadorias Culturais; II – A Gerência de Cultura;