Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 1 1 3 28 6 0 40
Chamamento Público 1 0 0 0 0 20 0 0 21
Concorrência Eletrônica 1 4 2 0 0 12 2 1 22
Concorrência Pública 0 0 1 1 0 24 3 0 29
Convite 0 0 0 0 0 14 0 0 14
Credenciamento 17 0 0 0 0 15 9 0 41
Dispensa 0 0 1 0 0 312 2 0 315
Dispensa Eletrônica 0 0 0 2 0 8 0 0 10
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 274 1 0 276
Leilão 0 0 0 0 1 10 1 0 12
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 0 0 7 32 14 722 15 0 790
Pregão Eletrônico 3 2 4 6 4 169 10 0 198
Registro de Preços 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Tomada de Preços 0 0 1 21 0 167 4 0 193

002/2026 - Chamada Pública

Chamada Pública

12/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 002/2026 - Chamada Pública

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 12/11/2026

Valor Global: R$ 430.982,40

Objeto: Chamada Pública nº 002/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.

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014/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

04/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 014/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 04/11/2026

Valor Global: R$ 120.268,56

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma, recuperação e adequação das escadarias e da passarela de ligação entre as Ruas Castro Alves e Riachuelo, abrangendo os bairros Centro e Santo Antônio, com área total de 132,80m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

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050/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

03/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 050/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/11/2026

Valor Global: R$ 287.760,00

Objeto: Registro de preços para eventual e/ou futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Refeições Prontas (Marmitas/Marmitex), destinadas aos servidores lotados na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Herval d’Oeste/SC, pelo período de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

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037/2026 - Dispensa de Licitação.

Dispensa

30/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 037/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/10/2026

Valor Global: R$ 10.500,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de "Curso Presencial", sobre o uso seguro de plantas medicinais e fitoterápicos, com carga horária de 10 (dez) horas, capacidade para até 50 (cinquenta) participantes, incluindo instrutores, materiais didáticos, atividades previstas e certificação de capacitação, sobre plantas medicinais e fitoterápicos, destinado aos profissionais da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC.

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013/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

28/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 013/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 28/10/2026

Valor Global: R$ 400.671,58

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de recomposição e reestruturação do sistema de drenagem pluvial urbano nas vias Rua Carlos Gomes, Avenida Beira Rio, Rua Castro Alves e Rua Santa Catarina, com área total de 417,35m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

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012/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

27/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 012/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 27/10/2026

Valor Global: R$ 257.666,94

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Repavimentação em C.A.U.Q e Drenagem Pluvial da Rua Carlos Gomes (Aprox. 200mts), com área total de 758,64m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

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036/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

26/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 036/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/10/2026

Valor Global: R$ 70.650,00

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à remoção controlada de terra, pedras, blocos rochosos, árvores e demais materiais provenientes de deslizamento/movimentação de massa ocorrido nas proximidades da Rua Rui Barbosa, Centro, Herval d’Oeste/SC,

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011/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

23/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 011/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 23/10/2026

Valor Global: R$ 1.051.005,84

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em C.B.U.Q e Drenagem das Ruas Carlos Gomes (Aprox. 600mts) e Santa Catarina (Aprox. 300mts), com área total de 1.985,40m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

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035/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

22/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 035/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/10/2026

Valor Global: R$ 4.630,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Cobertura tipo “Toldo em ACM”, com Estrutura Metálica, destinada à entrada do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, por meio de "Dispensa de Licitação", fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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034/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

21/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 034/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/10/2026

Valor Global: R$ 9.200,00

Objeto: Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação, com profissional de notória especialização na modalidade in company, com o tema “Gestão e Fiscalização de Contratos”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, para os servidores da administração pública municipal de Herval d’Oeste/SC

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045/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

19/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 045/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 19/10/2026

Valor Global: R$ 205.926,50

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição e demais intervenções no sistema de iluminação pública do Município de Herval d’Oeste/SC, sob regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma prevista pela Lei Federal nº 14.133/2021.

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032/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

19/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 032/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/10/2026

Valor Global: R$ 7.450,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Fabricação de Moedas Decorativas de Zinco - Tamanho de 5 (cinco) centímetros, colorida, com banho envelhecido e com suportes para as Solenidades Militares, visando atender as necessidades do 26º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

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034/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

19/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 034/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/10/2026

Valor Global: R$ 8.900,00

Objeto: Aquisição de placas de acrílico para identificação e sinalização interna da UPA 24h de Herval d’Oeste/SC, incluindo placas de identificação de ambientes, placas direcionais e identificadores de leitos e poltronas, conforme especificações técnicas estabelecidas pela Administração.

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048/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

15/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 048/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 15/10/2026

Valor Global: R$ 467.499,00

Objeto: Registro de Preços para a eventual e/ou futura contratação de empresa especializada para locação de materiais, instalação, montagem, manutenção durante o período de exibição e posterior desmontagem de enfeites natalinos, sob total responsabilidade técnica e operacional da contratada, destinados à decoração do evento "Natal a Caminho de Belém 2026" do Município de Herval d’Oeste/SC.

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047/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

05/10/2026

Em andamento

Nº do Edital: 047/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 05/10/2026

Valor Global: R$ 453.777,84

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento Remi Alécio Mascarello – UPA 24 Horas, com dedicação exclusiva de mão de obra, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

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009/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

01/10/2026

Em andamento

Nº do Edital: 009/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 01/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, (Zona Azul)

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010/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

30/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 010/2026 - Concorrência Eletrônica

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 30/09/2026

Valor Global: R$ 3.010.415,74

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra, comtemplando na Rua Raimundo Dotti a execução de pavimento rígido de concreto, meio-fio com sarjeta, viga baldrame e rede de drenagem pluvial; na Rua Nossa Senhora Aparecida a execução de pavimentação asfáltica em C.A.U.Q., compreendendo trecho novo com base/sub-base e trecho em recapeamento sobre pavimento em paralelepípedo, além de drenagem pluvial e sinalização; na Rua Dorival de Brito a execução de demolições, escavações e passeios acessíveis em concreto com piso podo tátil; na Rua Santa Catarina a execução de passeios em concreto desempenado e sinalização tátil; na Rua Santos Dumont a execução de intervenções para consolidação de passeios públicos acessíveis e sinalização; na Travessa Industrial a execução de passeios em concreto e sinalização tátil; e na Rua Atílio Pagnocelli a execução de passeios públicos acessíveis, muros de contenção e guarda-corpo, vinculadas ao perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.

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031/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

29/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 031/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/09/2026

Valor Global: R$ 42.000,00

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite na Câmara Municipal, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcio.

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003/2026 - Dispensa Eletrônica

Dispensa Eletrônica

28/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 003/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 28/09/2026

Valor Global: R$ 17.900,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro e/ou preenchimento das vagas temporárias existentes na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Herval d’Oeste/SC.

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001/2026 - Credenciamento Cremação - SOUSP

Credenciamento

24/09/2026

Em andamento

Nº do Edital: 001/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 24/09/2026

Valor Global: R$ 269.346,00

Objeto: 1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CREMAÇÃO INDIVIDUAL DE CORPOS HUMANOS, TRANSPORTE E URNA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE/SC: Serviços especializados em cremação individual de corpos humanos, transporte do corpo da sede do Município até o crematório, e a entrega das cinzas acondicionadas em urna básica à família do falecido.

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