Comunicado

A Prefeitura Municipal de Herval d’Oeste comunica que, em respeito à Legislação Eleitoral (Lei Nº 9504/97, artigo 73,VI,B), Durante o Período Eleitoral, que vai até o dia 2 de outubro,  estão suspensas as publicações de notícias e comunicados em sua página oficial e Fanpage (Mídias Sociais) até o encerramento do Período Eleitoral. A medida é temporária e visa atender à Legislação Eleitoral e Instrução Normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece o Calendário Eleitoral de 2016. As áreas de serviço no site da Prefeitura continuam disponíveis a população.