Arquivos

Formulários para realização de Consultas Prévias

Aqui você encontra a relação completa dos documentos necessários para a Solicitação e/ou Renovação do seu Cadastro de Fornecedor junto a Administração Municipal de Herval d’Oeste

Sistema de prestação de contas de recursos/adiantamentos financeiros repassados pelo Município, em cumprimento a Lei nº 13.019/2014

Imposto predial territorial urbano (IPTU) é um imposto instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana, ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.

O Programa Betha Autocotação é utilizado pelos licitantes, dando celeridade a formalização da proposta de preços, para tanto deve-se baixar sempre a versão atualizada do mesmo Utilize a versão 2.019 ou superior do sistema, dúvidas favor entrar em contato com o setor de licitações. através do e-mail: rubens@hervaldoeste.sc.gov.br ou (49) 3554 0922

Aqui você terá acesso a Lei Complementar nº 281/2011 a qual institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d`Oeste, suas autarquias municipais e suas fundações.

Documento emitido pela Prefeitura que aprova a atualização, alteração, correção inserção, etc… das medidas de um terreno urbano

Documento emitido pela Prefeitura que aprova o desdobro ou desmembramento de terreno urbano em dois ou mais lotes

Documento emitido pela Prefeitura que aprova a unificação de dois ou mais terrenos urbanos

Documento emitido pela Prefeitura que aprova loteamento em área urbana