CHAMAMENTO PÚBLICO – ANIMAIS DOMÉSTICOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REPASSE DE RECURSOS – Nº 002/2026 – S.M.S

O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Nereu Ramos, n° 389, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.430/0001-38, neste ato representado pelo prefeito, Sr. Ronaldo Lorenço da Rosa, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com CNPJ 17.799.033/0001-46, observadas as normas estabelecidas na Lei n°. 13.019/2014, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, para celebração de parceria, na forma de termo de fomento para prestação de assistência e operacionalização de resgate, com abrigo transitório próprio e posterior encaminhamento à adoção de animais domésticos e domesticados em situação de risco.