012/2014 SMECE – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2014

O Prefeito do Município de Herval d’Oeste,  no uso de suas atribuições legais e tendo por base a Lei Complementar nº 314/2013 de 09 de dezembro de 2013, baixa este Edital e torna público as normas para contratação de Professores na Rede Municipal de Ensino, em caráter temporário de excepcional interesse público, conforme a necessidade e conveniências do interesse público, e;

Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público na rede municipal de ensino para provimento de vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

Considerando que a educação é um direito constitucional, cabendo ao Município garantir a continuidade da prestação desse serviço essencial à população;

Considerando o esgotamento das listas de aprovados no processo seletivo originado pelo Edital nº 001/2013/SMECE, culminado com a desistência de candidatos aprovados, torna público os procedimentos para a CHAMADA PÚBLICA de professores destinada ao provimento de vagas temporárias na rede municipal de ensino.