002/2024 – Pregão Eletrônico

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 002/2024
Modalidade : Pregão
Data da Abertura : 29/02/2024
Local : Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br
SETOR RESPONSÁVEL : Licitações e Contratos
ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde
Valor Global R$: 270.000,00
Objeto : Contratação de Médico Psiquiatra para 16 (dezesseis) horas e Médico Clínico Geral (especialista em saúde mental) para 20h semanais, a fim de suprir as necessidades do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS de Herval d’Oeste/SC

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação

09/02/2024 -

Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
29/02/2024 -

Alterado Para Em andamento
19/03/2024 -

Alterado Para Encerrada - Anulada

Anulado em razão da decisão nº239/2024 do TCE/SC de 14/02/2024 no processo @CON 23/00306373, publicado pag. 14 do Diário Oficial do TCE/SC de 28/02/2024, que concluiu que " Não é possível a contratação de empresa privada para disponibilização de profissionais temporários para atuar em programas de saúde sob a gestão de ente público, o que caracterizaria mera interposição de mão de obra, vedada pelo ordenamento jurídico."