Matrículas Período Integral – REMANESCENTES

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULAS NOVAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PROFESSOR ODILON FERNANDES, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE HERVAL D’OESTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com a Lei Federal nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), e com a Lei Municipal nº 3.546/2021, que aprovou alterações no Plano Municipal de Educação (PME), bem como considerando o zoneamento escolar definido neste edital, torna público critérios e procedimentos para as matrículas novas na Escola Básica Municipal Professor Odilon Fernandes, em razão da implantação do regime de ensino em período integral, a ser iniciado no ano letivo de 2026, em atendimento à Meta 6 dos Planos de Educação.

VAGAS REMANESCENTES período: As matrículas ocorrerão de 17 a 19 de novembro de 2025, de forma presencial,

Veja o edital completo abaixo