21 de dezembro de 2024
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Medicamentos

Saúde


Abaixo, está o link para acesso a consulta de disponibilidade de medicamentos junto a Farmácia Municipal.

Dúvidas? entre e contato com a Secretaria de Saúde, ou a Unidade de Saúde mais próxima.

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Incubadora Tecnológica Municipal

Empresas e Negócios | Emprego e Renda

A Incubadora Tecnológica Municipal de Herval d'Oeste tem como objetivo principal apoiar, acompanhar e mensurar a formação, desenvolvimento e a consolidação de empreendimentos preferencialmente de base tecnológica caracterizadas pelo seu conteúdo inovador, desenvolvendo atividades que contribuirão para o crescimento e desenvolvimento econômico de Herval d`Oeste e região;

Sala do Empreendedor

Empresas e Negócios

Sala do Empreendedor - Herval d’Oeste

A Sala do Empreendedor é um espaço de atendimento da Prefeitura de Herval d’Oeste com o apoio do SEBRAE, com o intuito de atendimento a pequenos, médios e grandes empreendedores interessados em instalar suas atividades no município, além de facilitar os processos de regularização e baixa, e oferecimento de serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI), atuando com:

- Formalização do MEI;

- Alteração do cadastro do MEI;

- Cadastro e orientações para emissão de nota fiscal;

- Declaração anual e impressão de guia DAS para MEI.

A sala fica localizada na Prefeitura de Herval d’Oeste e conta com atendimento à disposição dos interessados.

Links diretos:

Protocolo On-Line

Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Abastecimento Alimentar | Agricultura | Agropecuária | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Assistência Social | Cidadania | Cultura | Educação | Esporte e Lazer | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Saúde | Turismo | Proteção e Defesa do Consumidor | Transparência Pública | CIência e Técnologia | Segurança Pública | Urgência | Cemitérios Municipais | Energia | Veículos | Previdência

A Administração  Municipal  de Herval d'Oeste,  está  na busca para disponiblizar o que há de melhor e mais moderno   na área de atendimento ao contribuinte/cidadão/servidor, está implantando o serviço de PROTOCOLO ONLINE, onde as mais diversas solicitações, requerimentos ou emissão de documentos, poderão ser feitas de forma digital. O acesso a esta nova ferramenta  seguem  alguns trâmites , após o cadastramento  você poderá  verificar  o andamento de suas solicitações, para isso   siga as orientações  a seguir .

Ouvidoria – e-Ouv

Cidadania | Transparência Pública

A Ouvidoria Municipal é um elo de comunicação entre os munícipes e a Administração Pública Municipal. Recebe Reclamações, Denúncias, Solicitações, Sugestões e Elogios, após são encaminhadas aos setores responsáveis pela demanda Entre as tarefas da ouvidoria, estão: assegurar os direitos do cidadão; responder com clareza a todas as informações solicitadas e orientar sobre como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação. A ouvidoria recebe, analisa e procura encaminhar os elogios, dúvidas, sugestões e reclamações às Secretarias e demais unidades de gestão pública municipal, bem como recomenda medidas possíveis para solução ou prevenção de falhas.

Serviço de remoção e guarda de veículos automotores

Transporte e Trânsito | Impostos e Taxas | Urgência | Veículos

O serviço de guincho, reboque e remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros envolvidos em infrações de trânsito, é realizado no Município de Herval d’Oeste ,  em conformidade com as Leis Municipais nº  3.281/2018 e 3282.2018   e é  realizado  através do Contrato de Permissão nº 045/2018; O atendimento ao público é de segunda à sexta-feira, de 8:00 às 18:00 horas e, aos sábados das 8:00 às 12:00 horas para atendimento direto ao proprietário, visando prestar- lhe informações sobre o veículo, bem como proceder a sua liberação. A Liberação dos veículos é condicionada à comprovação da regularização do motivo da apreensão, e da apresentação do ato liberatório expedido pela autoridade competente, e ainda comprovação de pagamento das multas impostas, taxas e despesas com remoção e estada e ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento, nos termos da Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997; Veículos não reclamados em prazo superior à 90 (noventa) dias estarão à disposição do DEMUTRAN   para a venda em hasta pública, nos termos na legislação vigente As tarifas corresponderão a dois processos distintos referentes ao recolhimento e à guarda dos veículos removidos e apreendidos. Ao recolhimento atribuir-se-á uma tarifa básica, pela solicitação do serviço, podendo ser acrescida de valor proporcional à distância percorrida até o pátio, quando o veículo estiver fora do perímetro urbano do Município de Herval d’Oeste como demonstrado no próximo item. À guarda dos veículos atribuir-se-á tarifa básica, pela utilização do serviço, que será acrescido de valor proporcional ao número de dias (diária) de permanência no pátio.

ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO POR MODELO

*SERVIÇOS DE REMOÇÃO VEÍCULOS

VALOR (R$)

VALOR DA DIÁRIA

(R$)
Motocicletas

145,97

39,81
Veículos de passeio

159,25

66,34
Veículos utilitários (camionetes) até 4.000 quilos

199,06

92,88
Ônibus e Caminhões

331,78

132,71
*atualizado pelo decreto nº 5.134/2024 Será adotada a seguinte categorização de veículos:

Categoria

Descrição

Motocicletas

 Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Veículo de Passeio

 Veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Veículos Utilitários (Camionetes) até 4.000 quilos

 Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares e não ultrapasse vinte, excluído o do motoristaVeículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas

Ônibus e Caminhões

 Veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias anteriores e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer
EMPRESA  PERMISSIONÁRIA  PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS    TRANSPORTES LUIZ MIGUEL LTDA . (LM GUINCHOS) CNPJ : 19.903994/0001-84 Endereço : Rodovia BR 282  KM 375 – S/N º                   HERVAL D'OESTE – SC e-mail :transluizmiguel@hotmail.com  Telefone : 99942 4340 98881 4100

Cidadão WEB

Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Cidadania

Bem vindo  ao CIDADÃO WEB! Aqui você pode acessar com comodidade e agilidade os serviços disponibilizados pelo Setor de Tributação . Escolha, os serviços de seu interesse.
  • Certidão negativa de contribuinte
  • Certidão negativa de imóvel
  • Alvará de licença de localização e/ou funcionamento
  • Guias diversas
  • Guias de IPTU
  • Guias de ISS
  • Situação do contribuinte
  • Validação de documentos
  • Certidão Negativa de Econômico
 

Consultas Prévias

Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Empresas e Negócios | Habitação | Meio Ambiente

Formulários para realização de Consultas Prévias

Sistema de Prestação de Contas WEB

Transparência Pública

Sistema de prestação de contas de recursos/adiantamentos financeiros repassados pelo Município, em cumprimento a Lei nº 13.019/2014

Cadastro Fornecedores

Empresas e Negócios

Aqui você encontra a relação completa dos documentos necessários para a Solicitação e/ou Renovação do seu Cadastro de Fornecedor junto a Administração Municipal de Herval d'Oeste

Betha Autocotação

O Programa Betha Autocotação é utilizado pelos licitantes, dando celeridade a formalização da proposta de preços, para tanto deve-se baixar sempre a versão atualizada do mesmo Utilize a versão 2.019 ou superior do sistema, dúvidas favor entrar em contato com o setor de licitações. através do e-mail: rubens@hervaldoeste.sc.gov.br ou (49) 3554 0922

Estatuto dos Servidores Públicos

Emprego e Renda | Transparência Pública

Aqui você terá acesso a Lei Complementar nº 281/2011 a qual institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d`Oeste, suas autarquias municipais e suas fundações.

Alvará de Retificação de área

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Regulação Urbana

Documento emitido pela Prefeitura que aprova a atualização, alteração, correção inserção, etc... das medidas de um terreno urbano

Alvará de Desmembramento de área

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios

Documento emitido pela Prefeitura que aprova o desdobro ou desmembramento de terreno urbano em dois ou mais lotes

Alvará de Unificação de áreas

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios

Documento emitido pela Prefeitura que aprova a unificação de dois ou mais terrenos urbanos

Alvará de Loteamento

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação

Documento emitido pela Prefeitura que aprova loteamento em área urbana

REGIN – Registro Mercantil Integrado

O REGIN - Registro Mercantil Integrado visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.

Web-Mail

Acessibilidade | CIência e Técnologia

Olá, e seja bem-vindo ao serviço de Webmail! Aqui o servidor público terá acesso para ler as mensagens de seu e-mail funcional. através de qualquer computador conectado a Internet

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

NF-e - O que é A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento fiscal instituído pela Legislação Tributária e que deve ser obrigatoriamente emitido por todos os prestadores de serviços estabelecidos no Município. A Nota Fiscal de Prestação de Serviço reúne uma série de informações sobre a prestação dos serviços, como os dados do prestador e do tomador, a descrição e valor dos serviços, além dos dados necessários à apuração e/ou lançamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NF-e) é um documento eletrônico que substitui a nota fiscal impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NF-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NF-e simplifica as rotinas , agregando agilidade e segurança para os cidadãos. Características da NF-e: A NF-e poderá ser utilizada pelo contribuinte do ISS em substituição à Nota Fiscal A NF-e é um documento eletrônico gerado e emitido pela Secretaria Municipal da Receita da Prefeitura de Herval d'Oeste para documentar prestações de serviços A NF-e é de existência exclusivamente digital A NF-e só pode ser fornecida mediante requisição enviada pelo contribuinte, com validade jurídica garantida por assinatura digital A NF-e emitida deve ser mantida pelo contribuinte em arquivo digital pelo prazo estabelecido na legislação tributária (cinco anos) O contribuinte que optar pelo uso da NF-e não poderá usar ou manter em seu estabelecimento qualquer outro tipo de documento fiscal

Folha On-Line

Emprego e Renda

Espaço Reservado ao Servidor Público, aqui você terá acesso a Serviço de disponibilização da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos de todas as Secretarias Municipais. As permissões de acesso aos serviços são controladas pelo Setor de Recursos Humanos.

 

 

Transparência Pública

Aqui você acompanha as receitas e despesas dos poderes públicos e seus órgãos, além dos repasses de recursos entre os níveis de governo ou destes para o cidadão

Procon

O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) atua em todo Brasil em defesa do consumidor, e orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de consumo. Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local. O Procon pode ser estadual ou municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

PROTOCOLO ON LINE

Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Abastecimento Alimentar | Agricultura | Agropecuária | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Assistência Social | Cidadania | Cultura | Educação | Esporte e Lazer | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Saúde | Turismo | Proteção e Defesa do Consumidor | Transparência Pública | CIência e Técnologia | Segurança Pública | Urgência | Cemitérios Municipais | Energia | Veículos | Previdência

A Administração  Municipal  de Herval d'Oeste,  está  na busca para disponiblizar o que há de melhor e mais moderno   na área de atendimento ao contribuinte/cidadão/servidor, está implantando o serviço de PROTOCOLO ONLINE, onde as mais diversas solicitações, requerimentos ou emissão de documentos, poderão ser feitas de forma digital. O acesso a esta nova ferramenta  seguem  alguns trâmites , após o cadastramento  você poderá  verificar  o andamento de suas solicitações, para isso   siga as orientações  a seguir .

Serviço de remoção e guarda de veículos autom

Transporte e Trânsito | Impostos e Taxas | Urgência | Veículos

O serviço de guincho, reboque e remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros envolvidos em infrações de trânsito, é realizado no Município de Herval d’Oeste ,  em conformidade com as Leis Municipais nº  3.281/2018 e 3282.2018   e é  realizado  através do Contrato de Permissão nº 045/2018; O atendimento ao público é de segunda à sexta-feira, de 8:00 às 18:00 horas e, aos sábados das 8:00 às 12:00 horas para atendimento direto ao proprietário, visando prestar- lhe informações sobre o veículo, bem como proceder a sua liberação. A Liberação dos veículos é condicionada à comprovação da regularização do motivo da apreensão, e da apresentação do ato liberatório expedido pela autoridade competente, e ainda comprovação de pagamento das multas impostas, taxas e despesas com remoção e estada e ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento, nos termos da Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997; Veículos não reclamados em prazo superior à 90 (noventa) dias estarão à disposição do DEMUTRAN   para a venda em hasta pública, nos termos na legislação vigente As tarifas corresponderão a dois processos distintos referentes ao recolhimento e à guarda dos veículos removidos e apreendidos. Ao recolhimento atribuir-se-á uma tarifa básica, pela solicitação do serviço, podendo ser acrescida de valor proporcional à distância percorrida até o pátio, quando o veículo estiver fora do perímetro urbano do Município de Herval d’Oeste como demonstrado no próximo item. À guarda dos veículos atribuir-se-á tarifa básica, pela utilização do serviço, que será acrescido de valor proporcional ao número de dias (diária) de permanência no pátio.

ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO POR MODELO

*SERVIÇOS DE REMOÇÃO VEÍCULOS

VALOR (R$)

VALOR DA DIÁRIA

(R$)
Motocicletas

138,94

37,89
Veículos de passeio

151,58

63,14
Veículos utilitários (camionetes) até 4.000 quilos

189,47

88,41
Ônibus e Caminhões

315,80

126,32
*atualizado pelo decreto nº 4.806/2023. Será adotada a seguinte categorização de veículos:

Categoria

Descrição

Motocicletas

 Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Veículo de Passeio

 Veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Veículos Utilitários (Camionetes) até 4.000 quilos

 Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares e não ultrapasse vinte, excluído o do motorista Veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas

Ônibus e Caminhões

 Veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias anteriores e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer
EMPRESA  PERMISSIONÁRIA  PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS    TRANSPORTES LUIZ MIGUEL LTDA . (LM GUINCHOS) CNPJ : 19.903994/0001-84 Endereço : Rodovia BR 282  KM 375 – S/N º                   HERVAL D'OESTE – SC e-mail :transluizmiguel@hotmail.com  Telefone : 99942 4340 98881 4100

Consultas Prévias

Empresas e Negócios | Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Cidadania | Meio Ambiente

Formulários para realização de Consultas Prévias

Ouvidoria – e-Ouv

Cidadania | Transparência Pública

A Ouvidoria Municipal é um elo de comunicação entre os munícipes e a Administração Pública Municipal. Recebe Reclamações, Denúncias, Solicitações, Sugestões e Elogios, após são encaminhadas aos setores responsáveis pela demanda

Entre as tarefas da ouvidoria, estão: assegurar os direitos do cidadão; responder com clareza a todas as informações solicitadas e orientar sobre como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação.

A ouvidoria recebe, analisa e procura encaminhar os elogios, dúvidas, sugestões e reclamações às Secretarias e demais unidades de gestão pública municipal, bem como recomenda medidas possíveis para solução ou prevenção de falhas.

 

Iluminação Pública

Cidadania | Regulação Urbana | Urgência | Energia

Serviço de responsabilidade exclusiva da Prefeitura, a Iluminação Pública tem como finalidade iluminar avenidas, ruas, praças, passarelas, entre outras áreas públicas de livre acesso. Aqui você poderá tirar as suas dúvidas sobre esse importante serviço. Sugira manutenção da iluminação pública se você perceber algum dos problemas listados abaixo: •lâmpada de poste apagada danificada, piscando, com baixa luminosidade ou acesa durante o dia; •luminária (parte que envolve a lâmpada) desalinhada, danificada; •retirada e não reposição de luminária; •retirada e não reposição de poste.

Cidadão WEB

Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

Bem vindo  ao CIDADÃO WEB!

Aqui você pode acessar com comodidade e agilidade os serviços disponibilizados pelo Setor de Tributação . Escolha, os serviços de seu interesse.

  • Certidão negativa de contribuinte
  • Certidão negativa de imóvel
  • Alvará de licença de localização e/ou funcionamento
  • Guias diversas
  • Guias de IPTU
  • Guias de ISS
  • Situação do contribuinte
  • Validação de documentos
  • Certidão Negativa de Econômico

 

Sistema de Prestação de Contas WEB

Transparência Pública

Sistema de prestação de contas de recursos/adiantamentos financeiros repassados pelo Município, em cumprimento a Lei nº 13.019/2014

Betha Autocotação

O Programa Betha Autocotação é utilizado pelos licitantes, dando celeridade a formalização da proposta de preços, para tanto deve-se baixar sempre a versão atualizada do mesmo Utilize a versão 2.019 ou superior do sistema, dúvidas favor entrar em contato com o setor de licitações. através do e-mail: rubens@hervaldoeste.sc.gov.br ou (49) 3554 0922

Alvará de Retificação de área

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Regulação Urbana

Documento emitido pela Prefeitura que aprova a atualização, alteração, correção inserção, etc... das medidas de um terreno urbano

Alvará de Desmembramento de área

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios

Documento emitido pela Prefeitura que aprova o desdobro ou desmembramento de terreno urbano em dois ou mais lotes

Alvará de Unificação de áreas

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios

Documento emitido pela Prefeitura que aprova a unificação de dois ou mais terrenos urbanos

Estatuto dos Servidores Públicos

Emprego e Renda | Transparência Pública

Aqui você terá acesso a Lei Complementar nº 281/2011 a qual institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d`Oeste, suas autarquias municipais e suas fundações.

Alvará de Loteamento

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação

Documento emitido pela Prefeitura que aprova loteamento em área urbana

Web-Mail

Acessibilidade | CIência e Técnologia

Olá, e seja bem-vindo ao serviço de Webmail! Aqui o servidor público terá acesso para ler as mensagens de seu e-mail funcional. através de qualquer computador conectado a Internet

REGIN – Registro Mercantil Integrado

O REGIN - Registro Mercantil Integrado visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.

Folha On-Line

Emprego e Renda

Espaço Reservado ao Servidor Público, aqui você terá acesso a Serviço de disponibilização da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos de todas as Secretarias Municipais. As permissões de acesso aos serviços são controladas pelo Setor de Recursos Humanos.  

 

Procon

O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) atua em todo Brasil em defesa do consumidor, e orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de consumo. Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local. O Procon pode ser estadual ou municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Transparência Pública

Aqui você acompanha as receitas e despesas dos poderes públicos e seus órgãos, além dos repasses de recursos entre os níveis de governo ou destes para o cidadão

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

NF-e - O que é A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento fiscal instituído pela Legislação Tributária e que deve ser obrigatoriamente emitido por todos os prestadores de serviços estabelecidos no Município. A Nota Fiscal de Prestação de Serviço reúne uma série de informações sobre a prestação dos serviços, como os dados do prestador e do tomador, a descrição e valor dos serviços, além dos dados necessários à apuração e/ou lançamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NF-e) é um documento eletrônico que substitui a nota fiscal impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NF-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NF-e simplifica as rotinas , agregando agilidade e segurança para os cidadãos. Características da NF-e: A NF-e poderá ser utilizada pelo contribuinte do ISS em substituição à Nota Fiscal A NF-e é um documento eletrônico gerado e emitido pela Secretaria Municipal da Receita da Prefeitura de Herval d'Oeste para documentar prestações de serviços A NF-e é de existência exclusivamente digital A NF-e só pode ser fornecida mediante requisição enviada pelo contribuinte, com validade jurídica garantida por assinatura digital A NF-e emitida deve ser mantida pelo contribuinte em arquivo digital pelo prazo estabelecido na legislação tributária (cinco anos) O contribuinte que optar pelo uso da NF-e não poderá usar ou manter em seu estabelecimento qualquer outro tipo de documento fiscal

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.