020/2026 – Dispensa de Licitação

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 020/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 13/07/2026

• Local : Rua Nereu Ramos, nº 15 - Centro, Herval d'Oeste/SC.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde

• ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde de Herval d'Oeste

• Valor Global R$: 12.844,00

• Objeto : "Aquisição de Tapetes Personalizados institucionais", destinado à utilização nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, medindo 1,20 m x 0,80 m, confeccionado com superfície em 100% poliamida, entretela em 100% poliéster e base em 100% PVC antiderrapante, com espessura mínima de 8 mm e peso mínimo de 3,500 kg/m², por meio de "Dispensa de Licitação", fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com adoção do Sistema de Registro de Preços, visando possibilitar futuras aquisições conforme a necessidade da Administração.

EDITAL E AVISOS

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  Autorização da autoridade competente

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  Homologação DL 020-2026