3 de novembro de 2026
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Prefeitura de Herval d'Oeste

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 1 1 3 28 6 0 40
Chamamento Público 1 0 0 0 0 20 0 0 21
Concorrência Eletrônica 1 4 2 0 0 12 2 1 22
Concorrência Pública 0 0 1 1 0 24 3 0 29
Convite 0 0 0 0 0 14 0 0 14
Credenciamento 17 0 0 0 0 15 9 0 41
Dispensa 0 0 1 0 0 312 2 0 315
Dispensa Eletrônica 0 0 0 2 0 8 0 0 10
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 274 1 0 276
Leilão 0 0 0 0 1 10 1 0 12
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 0 0 7 32 14 722 15 0 790
Pregão Eletrônico 3 2 4 6 4 169 10 0 198
Registro de Preços 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Tomada de Preços 0 0 1 21 0 167 4 0 193

046/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

23/09/2026

Em andamento

Nº do Edital: 046/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 23/09/2026

Valor Global: R$ 380.576,76

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Concreto da Rua Edmundo Poligowski – Bairro Estação Luzerna, perfazendo área a ser pavimentada de 1.319,91 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Esgotamento Sanitário, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

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030-2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

22/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 030/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/09/2026

Valor Global: R$ 38.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada com equipe técnica para acompanhamento musical na realização dos festivais 6º Escola Canta e o 7º Canta Herval nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, respectivamente, tendo como local de realização o Centro de Eventos Senhor Bom Jesus, em Herval d’Oeste

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033/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

18/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 033/2026 - Inexigibilidade

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/09/2026

Valor Global: R$ 91.200,00

Objeto: Locação de Imóvel Comercial com Área Privativa Mínima de 177,82‬m², localizada na Rua Nereu Ramos, nº 345 (Sala 01) - Bairro Centro, contemplando no valor contratado o IPTU, Taxa de Lixo, Condomínio, Consumo de Água/Esgoto e a Execução de Divisórias Internas conforme Projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, destinado à implantação e funcionamento da Sala Avança Herval e da Incubadora Tecnológica de Herval d’Oeste (ITHO), pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação sucessiva nos termos do Art. nº 107 da Lei nº 14.133/2021.

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015/2026 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

16/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 015/2026 - Inexigibilidade

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/09/2026

Valor Global: R$ 43.160,00

Objeto: Locação do Centro de Eventos Senhor Bom Jesus, localizado na Rua Nereu Ramos; nº 55 - Bairro Centro – Município de Herval d´Oeste; para a realização de eventos da Administração Municipal, alusivos a capacitações, formações continuadas, encontros pedagógicos, festivais, palestras e eventos institucionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Herval d´Oeste.

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001/2026 - SMECE - Credenciamento

Credenciamento

14/09/2026

Em andamento

Nº do Edital: 001/2026 - SMECE - Credenciamento

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/09/2026

Valor Global: R$ 372.000,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de prestação de serviços especializados nas áreas de Neurologia, Equitação Inclusiva, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil e Psicopedagogia, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, voltadas ao acompanhamento especializado dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Herval d’Oeste que necessitam de atendimento individualizado

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028/2026 - Dispensa de Licitação.

Dispensa

14/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 028/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/09/2026

Valor Global: R$ 29.433,08

Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) no FORNECIMENTO dos materiais e MÃO DE OBRA, para Aquisição e Instalação dos Painéis e Divisórias do Tipo Eucatex, para Adequação da nova Sede da Casa da Cultura do Município de Herval d’Oeste – SC, em Sala Locada, pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Herval d´Oeste.

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008/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

28/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 28/08/2026

Valor Global: R$ 5.986.943,80

Objeto: Registro de Preços para eventual e/ou futura Contratação em Regime de Empreitada por Preço Unitário, e forma de julgamento pelo Menor Preço por Lote, de empresa(s) especializada(s) para a "Execução da Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial, e da Rede Coletora de Esgoto"; em ruas do perímetro urbano do município de Herval d’Oeste, com fornecimento de material e mão de obra.

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027/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

27/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 027/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/08/2026

Valor Global: R$ 440,00

Objeto: Aquisição de tubos EDTAK2 com gel separador- 5ml, para coleta de amostras biológicas destinadas à realização dos exames laboratoriais de carga viral para Hepatite B, Hepatite C e HIV, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC.

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026/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

25/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 026/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/08/2026

Valor Global: R$ 12.000,00

Objeto: Registro de Preços para a eventual e/ou futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infantis, incluindo transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos, para utilização durante as Campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

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007/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

21/08/2026

Suspenso

Nº do Edital: 007/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 21/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

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039/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

20/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 039/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 20/08/2026

Valor Global: R$ 542.699,98

Objeto: Registro de Preços para a eventual e/ou futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral para o uso do “Programa Casa Melhor - Lei nº 3.487/2021 (Decretos nº4.451/2021 e nº4.728/2022)”, realizado pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Municipal de Herval d´Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

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030/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

13/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 030/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/08/2026

Valor Global: R$ 235.000,00

Objeto: Contratação do Hospital Universitário Santa Teresinha – HUST, mantido pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, para realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Herval d’Oeste, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 3.890/2026.

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023/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa Eletrônica

12/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 023/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 12/08/2026

Valor Global: R$ 0,10

Objeto: Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC para prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação destinados à gestão das infrações de trânsito de competência do Município de Herval d´Oeste/SC, compreendendo: I. Cessão de Uso do Sistema denominado “DetranNet, modulo Fiscalização” desenvolvido pelo CIASC, com acesso WEB; II. Inserção e atualização permanente no banco de dados centralizado de veículos, condutores e infrações de trânsito do Estado de Santa Catarina (mantidos no Data Center do Contratado sob gestão do DETRAN/SC); III. Processamento das infrações de trânsito, emissão de notificações (Autuação, Penalidade e Resultado de Recurso) e gestão de remessas postais; IV. Serviços de AR Digital, emissão de pareceres administrativos, controle de processos de recursos (Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, JARI e CETRAN) e demais serviços correlatos; V. Emissão de notificações extrajudiciais e disponibilização de arquivo eletrônico para a inscrição de débitos de multas em Dívida Ativa (sob demanda).

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028/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

12/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 028/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/08/2026

Valor Global: R$ 218.416,50

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

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025/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa Eletrônica

12/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 025/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 12/08/2026

Valor Global: R$ 5.800,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, compreendendo o planejamento, elaboração de roteiro, captação de imagens terrestres e aéreas, gravação, edição, pós-produção, finalização e entrega de vídeo institucional destinado à promoção turística do Município de Herval d'Oeste/SC.

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027/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

10/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 027/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/08/2026

Valor Global: R$ 218.416,50

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

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044/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

07/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 044/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 07/08/2026

Valor Global: R$ 153.074,24

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico, com fornecimento, em regime de comodato, instalação, configuração, integração e manutenção de sistema de videomonitoramento (CFTV) e alarmes, destinado ao atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herval d'Oeste/SC, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma prevista pela Lei Federal nº 14.133/2021.

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021/2026 - Dispensa

Dispensa

06/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 021/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/08/2026

Valor Global: R$ 28.260,76

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para "Serviços de Deslocamento da Rede de Distribuição Elétrica" – Localizados na Rua Estados Unidos (Bairro das Nações), Rua Nossa Senhora Aparecida (Bairro Estação Luzerna) e Rua José Rupp (Bairro Jardim José Rupp), Perímetro Urbano do Município de Herval d'Oeste - SC, elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.

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