4 de novembro de 2026
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Prefeitura de Herval d'Oeste

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 1 1 3 28 6 0 40
Chamamento Público 1 0 0 0 0 20 0 0 21
Concorrência Eletrônica 1 4 2 0 0 12 2 1 22
Concorrência Pública 0 0 1 1 0 24 3 0 29
Convite 0 0 0 0 0 14 0 0 14
Credenciamento 18 0 0 0 0 15 9 0 42
Dispensa 0 0 1 0 0 312 2 0 315
Dispensa Eletrônica 0 0 0 2 0 8 0 0 10
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 274 1 0 276
Leilão 0 0 0 0 1 10 1 0 12
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 0 0 7 32 14 722 15 0 790
Pregão Eletrônico 3 2 4 6 4 169 10 0 198
Registro de Preços 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Tomada de Preços 0 0 1 21 0 167 4 0 193

021/2026 - Dispensa

Dispensa

06/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 021/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/08/2026

Valor Global: R$ 28.260,76

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para "Serviços de Deslocamento da Rede de Distribuição Elétrica" – Localizados na Rua Estados Unidos (Bairro das Nações), Rua Nossa Senhora Aparecida (Bairro Estação Luzerna) e Rua José Rupp (Bairro Jardim José Rupp), Perímetro Urbano do Município de Herval d'Oeste - SC, elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.

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022/2026 - Dispensa

Dispensa Eletrônica

06/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 022/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 06/08/2026

Valor Global: R$ 12.996,46

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para "Deslocamento de Rede de Distribuição Elétrica" - localizado na Rodovia Municipal de Serra Alta, perímetro urbano do município de Herval d´Oeste elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.

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043/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

03/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 043/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/08/2026

Valor Global: R$ 49.125,59

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com agentes devidamente registrados nos órgãos competentes, uniformizados e equipados para o desempenho das funções exigidas, destinados ao atendimento dos eventos promovidos pelo Município de Herval d'Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

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041/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

31/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 041/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 31/07/2026

Valor Global: R$ 52.950,00

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Fornecimento Parcelado de Nitrogênio Líquido, Luvas para Inseminação Artificial Bovina e Bainhas Inseminatórias, destinados à execução dos programas de inseminação artificial bovina promovidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Herval d’Oeste/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

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029/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

30/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0029/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/07/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis da Administração Municipal de Herval d’Oeste através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 001/2024.

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026/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

29/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 026/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/07/2026

Valor Global: R$ 218.416,50

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

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040/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

27/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 040/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 27/07/2026

Valor Global: R$ 27.738,30

Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/Drone), visando suprir a carência de recursos tecnológicos de monitoramento e inteligência aérea da Polícia Civil/Delegacia de Herval d’Oeste, com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I)

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038/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

24/07/2026

Em andamento

Nº do Edital: 038/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 24/07/2026

Valor Global: R$ 90,81

Objeto: Registro de Preços para a futura e/ou eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para realização de oficinas de artes cênicas, artesanato, costura e yoga para atuação no Centro de Atenção Psicossocial, vinculado à Secretaria de Saúde no Município de Herval d’ Oeste (SC) pelo período de 12 (doze) meses.

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002/2026 - Dispensa Eletrônica

Dispensa Eletrônica

23/07/2026

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 002/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 23/07/2026

Valor Global: R$ 22.131,74

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Columbário e Ossuário, contemplando 4,40m² de área de execução, localizado no Cemitério Nossa Senhora da Glória, localizado em área central do município de Herval d’ Oeste/SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra

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025/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

22/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 025/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 22/07/2026

Valor Global: R$ 327.014,00

Objeto: Registro de Preços para a eventual e/ou futura Contração de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais para os Equipamentos Médico Hospitalares e Odontológicos, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da Lei 14.133/2021; conforme tabela constante do ANEXO I; deste edital.

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001/2026 - Dispensa Eletronica

Dispensa Eletrônica

17/07/2026

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 001/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 17/07/2026

Valor Global: R$ 22.131,74

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Columbário e Ossuário, contemplando 4,40m² de área de execução, localizado no Cemitério Nossa Senhora da Glória, localizado em área central do município de Herval d’ Oeste/SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra

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019/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

15/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 019/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/07/2026

Valor Global: R$ 10.434,00

Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação com Sistema de Registro de Preços (SRP), para fornecimento de placas de sinalização de emergência, extintores de incêndio, suportes, abrigos e luminárias de emergência, bem como prestação de serviços de manutenção de 2º nível, recarga, inspeção e testes em extintores e mangueiras de incêndio, incluindo emissão de certificados, etiquetas e relatórios de controle dos equipamentos instalados, em conformidade com as normas da ABNT, INMETRO e exigências do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), visando à adequação e regularização do sistema preventivo contra incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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020/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

13/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 020/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/07/2026

Valor Global: R$ 12.844,00

Objeto: "Aquisição de Tapetes Personalizados institucionais", destinado à utilização nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, medindo 1,20 m x 0,80 m, confeccionado com superfície em 100% poliamida, entretela em 100% poliéster e base em 100% PVC antiderrapante, com espessura mínima de 8 mm e peso mínimo de 3,500 kg/m², por meio de "Dispensa de Licitação", fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com adoção do Sistema de Registro de Preços, visando possibilitar futuras aquisições conforme a necessidade da Administração.

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001/2026/FMS - Credenciamento

Credenciamento

10/07/2026

Em andamento

Nº do Edital: 001/2026/FMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 10/07/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica destinada a área de saúde de “SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS E/OU SESSÕES DE TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE/SC”.

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036/2026 - Pregão Eletrônico.

Pregão Eletrônico

03/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 036/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/07/2026

Valor Global: R$ 77.802,55

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada para realização de análises laboratoriais microbiológicas e físico-químicas de produtos de origem animal e água de abastecimento, com coleta de amostras no município e emissão de laudos técnicos, visando atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Herval d’Oeste/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

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002/2026 - Chamamento Público

Chamamento Público

29/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2026

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 29/06/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Chamamento Público tem por objeto o credenciamento e a seleção de empreendimentos que integram o Roteiro Turístico “Entre Trilhos e Trilhas” do Município de Herval d’Oeste/SC para participar do Programa Lucra Mais conduzido pelo Sebrae/SC para melhorar a qualidade dos serviços ofertados, fortalecer a identidade turística local, ampliar a geração de renda e oportunidades de negócios, além de fomentar o crescimento econômico e a valorização do turismo como vetor de desenvolvimento regional. Serão contemplados 06 (seis) empreendimentos integrantes do Roteiro Entre Trilhos e Trilhas para participação no Programa Lucra Mais, considerando o número limitado de vagas disponibilizadas pelo SEBRAE/SC para esta edição da capacitação. As inscrições estarão abertas a partir do dia 15/06/2026 até o dia 29/06/2026.

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006/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

25/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 25/06/2026

Valor Global: R$ 9.633.710,03

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q da Estrada Municipal Rural de Acesso à Comunidade de Sede Belém, ligando a Comunidade de Serra Alta (Programa Estrada Boa Rural), localizado no interior do Município de Herval d´Oeste, contemplando 4,920 km de extensão, incluindo Aterro, Drenagem, Pavimentação, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e por Condução Ótica, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

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