Prefeitura finaliza processo de implantação da UPA 24h

O município de Herval d’ Oeste vem cumprindo os prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a abertura da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA), denominada Remi Alécio Mascarello. Ela foi construída no entroncamento da Avenida Beira Rio com a Rua Santos Dumont e foi concluída em dezembro de 2013. A obra ocupa uma área de 800 metros quadrados e foi executada pela empresa Andrade Construções Ltda. 

A unidade é habilitada como UPA de porte 1 para atender a uma população de cerca de 100 mil habitantes. O prefeito Nelson Guindani, a secretária da Saúde, Ivone Esquina, e a administradora da UPA 24h, Eugênia Buco, estão tratando da participação no repasse financeiro dos 11 municípios da região para abertura e manutenção da unidade. Entre eles estão: Água Doce, Catanduvas, Erval Velho, Ibicaré Lacerdópolis, Luzerna, Treze Tílias, Joaçaba, Vargem Bonita, Jaborá e Herval d' Oeste, atendendo uma população de mais de 96 mil habitantes. Ouro e Capinzal vão ser beneficiados com uma Sala de Estabilização que funcionará em Capinzal.

Segundo a secretária de Saúde, Ivone Esquina, a Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) é parte do Sistema Municipal de Saúde e portanto a Secretaria de Saúde pode realocar equipamentos, mobília e materiais de procedimento. “Estamos com frentes de trabalho distintas dentro do setor de Saúde, enquanto ocorre a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Nossa Senhora Aparecida, também estamos finalizando o processo de implantação da UPA, sendo que ambos devem ser geridos com recursos e materiais da mesma Secretaria de Saúde Municipal”.

Conforme o setor de Planejamento da Prefeitura de Herval d’ Oeste o cadastro dos equipamentos e mobiliários para implantação da UPA teve início em 18 de junho de 2013 tendo aprovação de todos os itens em 24 de marco de 2014. Para a realização do processo licitatório a Prefeitura aguarda ainda o depósito do recurso no valor de aproximadamente R$ 600 mil para autorizar os fornecimentos, ainda sem prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde, que é responsável por fiscalizar a obra e já fez vistorias no município.

O Ministério da Saúde habilitou o município a receber o aditivo para aquisição dos equipamentos e mobiliários para através da Portaria nº 1.277 de 26 de junho de 2013.

A implantação

As tratativas para implantação da UPA no município iniciaram no final de 2009 e a obra foi um compromisso assumido por todos os municípios que integram a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (Ammoc). Os municípios fizeram um acordo para trazer a unidade de atendimento para a região. E Herval d’Oeste foi escolhida para abrigar a unidade por possuir uma área central próxima de acessos das cidades de Joaçaba e Herval d’ Oeste. Unidades deste porte, só eram destinadas para cidades com mais de 100 mil habitantes. O município realizou a contrapartida, com investimentos do Governo Federal e também o mobiliário. Apenas a manutenção está sendo dividida pelos 11 municípios da Ammoc.

Manutenção

O valor inicial repassado por município será de R$ 1,50 por habitante. O valor é baseado em levantamento dos custos totais que recairão sobre os municípios e os repasses do Estado e União. O Governo do Estado deve auxiliar financeiramente a Unidade, em cerca de R$ 85 mil e o Governo Federal em R$ 100 mil mensais. Se a unidade receber a qualificação, poderá receber mais R$ 70 mil. Mas para custeio total da UPA 24h os municípios também terão que repassar recursos, que segundo estimativas, seria de R$ 145 mil mensais, rateados entre as onze cidades.

O custo mensal para manutenção da UPA 24h será de 400 mil/mês. Contando a folha de pagamento dos funcionários, médicos, despesas com manutenção, limpeza, alimentação, lavanderia, análises clínicas, entre outras despesas.

A prefeitura já abriu edital para credenciamento de médicos para atuar na UPA 24h. Com plantões de segunda a domingo, inclusive feriados, com dois profissionais por turno horário. Além disso já foi realizado processo seletivo para contratação de quatro recepcionistas.Mais um passo para colocar a UPA 24h em funcionamento será dado com a convocação do cadastro de reserva de um concurso público realizado em maio deste ano e homologado no início do mês de agosto. Devem ser chamados oito enfermeiros e 13 técnicos de enfermagem até a segunda quinzena de setembro. Ao todo a UPA funcionará com 27 funcionários.

Aprovações

Desde 2009 o município vem recebendo parecer técnico favorável, do Sistema do Fundo Nacional de Saúde (FNS) quanto a documentação instrucional bem como as aprovações técnicas.

A obra chegou a ser paralisada no dia 08 de julho de 2011 e retomada no dia 26 de outubro de 2011, para readequação dos projetos de engenharia. Devido alteração na fundação foi necessário a construção de um muro de contenção, não previsto no projeto, o que gerou aditivo de prazo e valor.

O município, conforme orientações do Ministério da Saúde fez o atestado de Conclusão da Obra na data de 11 de outubro 2013, teve sua proposta aprovada na data de 14 de fevereiro de 2014 e depósito de nova parcela de recursos em abril de 2014. A obra recebeu recursos do Governo Federal de R$ 1,4 milhão por meio do Ministério da Saúde, enviado do Fundo Nacional da Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde e teve R$ 280.848,68 de investimentos em recursos próprios.

O que é UPA?

Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionam durante 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Em Herval d’ Oeste, a média deve chegar a 200 atendimentos diários com um nível de resolutividade de 97%.

Grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame serão atendidas na unidade. Com isso ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais.

A UPA possui estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam o socorro, detalham o diagnóstico e se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas. As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, que estrutura e organiza a rede de urgência e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências. 

Paula Patussi

Assessoria de Imprensa