Com uma bonita solenidade a Prefeitura de Herval d’Oeste entrega as Escrituras do Programa Lar Legal a moradores do Bairro São Jorge
A noite do dia 06 de setembro foi marcada pela emoção, pela gratidão e a satisfação do dever cumprido.
O Programa Lar Legal, é uma iniciativa do PJSC – Poder Judiciário de Santa Catarina, com apoio do Ministério Público e adesão das Prefeituras Municipais. O Programa está firmado como regularizador fundiário, garantindo que famílias recebam sua documentação comprovando o pertencimento do terreno.
Em Herval d’Oeste o processo iniciou na gestão 2013 – 2016, e após um grande empenho e trabalho da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Econômico; da ADEHASC e cartórios do município houve a possibilidade da entrega de 152 escrituras aos moradores do Bairro São Jorge, ao total são 400 escrituras e no decorrer todas terão a sua legalização.
Em seu discurso o Prefeito Mauro Martini, expressou a grande satisfação em dar dignidade e cidadania às famílias. Agradeceu a importante presença do Desembargador Selso de Oliveira, responsável pelo Programa Lar Legal; também ao Djlama Morell, Presidente da ADEHASC, empresa responsável do trabalho técnico e ainda ao Claudiomar Machado, do Cartório Civil e do Tabelião Argos Dag Min Wong do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos que também tiveram grande contribuição na efetivação das Escrituras, e igualmente aos colaboradores da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Econômico que empenharam-se neste período de legalização e para que o evento fosse este sucesso. Ainda ressaltou “é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, pois há famílias que a 40 anos vivem no Bairro São Jorge e não tinham o título de propriedade”, nesse sentido é gratificante ver no rosto de cada um a felicidade de estar recebendo seu título do imóvel.