5 de novembro de 2026
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Prefeitura de Herval d'Oeste

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 1 1 3 28 6 0 40
Chamamento Público 1 0 0 0 0 20 0 0 21
Concorrência Eletrônica 1 4 2 0 0 12 2 1 22
Concorrência Pública 0 0 1 1 0 24 3 0 29
Convite 0 0 0 0 0 14 0 0 14
Credenciamento 18 0 0 0 0 15 9 0 42
Dispensa 0 0 1 0 0 312 2 0 315
Dispensa Eletrônica 0 0 0 2 0 8 0 0 10
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 274 1 0 276
Leilão 0 0 0 0 1 10 1 0 12
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 0 0 7 32 14 722 15 0 790
Pregão Eletrônico 3 2 4 6 4 169 10 0 198
Registro de Preços 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Tomada de Preços 0 0 1 21 0 167 4 0 193

001/2026 - Chamamento Público.

Chamamento Público

20/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2026

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 20/06/2026

Valor Global: R$ 91.200,00

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, com área privativa mínima de 175,00m², para implantação e funcionamento da Sala Avança Herval e da Incubadora Tecnológica de Herval d’Oeste. ENTREGA DOS ENVELOPES Fica estabelecido o prazo de envio e recebimento dos “Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços “a partir do dia 01/06/2026 até o dia 20/06/2026 as 19:00 horas.

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023/2026 - Inexigibilidade de Licitação.

Inexigibilidade

17/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 023/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 17/06/2026

Valor Global: R$ 3.400,00

Objeto: Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de palestrantes especializados para participação no Seminário Inter setorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), compreendendo a realização de palestras técnicas e mediação de painéis voltados à capacitação, atualização profissional e fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e das políticas públicas de saúde mental.

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018/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

16/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 018/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/06/2026

Valor Global: R$ 7.200,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante locação/licenciamento de uso, de Sistema de Controle Interno em ambiente web (cloud), incluindo disponibilização da plataforma, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, atualizações legais e tecnológicas, treinamento operacional quando necessário e demais serviços inerentes ao perfeito funcionamento da solução, para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle Interno do Município de Herval d’Oeste/SC, pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/2021, quando houver interesse da Administração.

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005/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

15/06/2026

Encerrada - Anulada

Nº do Edital: 005/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 15/06/2026

Valor Global: R$ 5.986.946,80

Objeto: Registro de Preços para eventual e/ou futura Contratação em Regime de Empreitada por Preço Unitário, e forma de julgamento pelo Menor Preço por Lote, de empresa(s) especializada(s) para a "Execução da Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial, e da Rede Coletora de Esgoto"; em ruas do perímetro urbano do município de Herval d’Oeste, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência que o integra.

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022/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

11/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 022/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/06/2026

Valor Global: R$ 16.600,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para "Prestação de Serviços de Capacitação aos Agentes de Serviços Gerais", vinculados a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Herval d´Oeste, em abordagem aos temas: "Boas Práticas de Fabricação; Manipulação de alimentos e Limpeza, cuidado e organização do ambiente de trabalho", com duração de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizada no mês de julho do ano de 2026.

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017/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

10/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 017/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/06/2026

Valor Global: R$ 23.646,33

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos de Dedetização, Desinsetização e Desratização, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e equipamentos adequados, a serem executados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herval d’Oeste.

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004/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

10/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 10/06/2026

Valor Global: R$ 6.241.618,68

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de revitalização da Praça Engenheiro Daniel Olímpio da Rocha, conforme projetos, memoriais e demais elementos técnicos, com recursos provenientes do Governo do estado de Santa Catarina através do Processo SCC nº 00016096/2025, com o fornecimento de material e mão de obra.

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003/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

08/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 003/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 08/06/2026

Valor Global: R$ 4.592.072,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.Q" do Loteamento - Distrito Industrial Atílio Pagnocelli, contemplando 7.003,05m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Passeio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Rede de Distribuição e Iluminação Pública e a Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com fornecimento de Material e Mão de Obra

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034/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

02/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 034/2026 - Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 02/06/2026

Valor Global: R$ 112.027,63

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Cercamento do Rudão (69,00 mts de Cerca e 318,30m² de Piso em Concreto - Conforme ART) - Localizado na Rua Vitória s/nº no Bairro da Vila Militar, no Município de Herval d’Oeste/SC, incluindo fornecimento Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

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015/2026 - Dispensa de Licitação

Dispensa

02/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 015/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/06/2026

Valor Global: R$ 10.082,90

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas hospitalares tipo blackout, com trilho curvo, destinadas à divisão de leitos, incluindo todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Herval d’Oeste/SC.

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033/2026 - Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico

02/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 033/2026 - Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 02/06/2026

Valor Global: R$ 133.500,00

Objeto: Registro de Preços para a futura e/ou eventual Aquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas (Etapa 2), destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Herval d’Oeste/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

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016/2026 - Dispensa

Dispensa

01/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 016/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/06/2026

Valor Global: R$ 35.670,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para "Aquisição de pia/bancada em aço inoxidável, destinada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com estrutura resistente e adequada ao ambiente assistencial, contendo cubas, pés com regulagem e acabamento sanitário, fabricada em aço inox com espessura aproximada de 2 mm, dimensões compatíveis com o espaço físico da unidade, podendo incluir prateleiras inferiores, portas e gavetas, conforme necessidade operacional" (Lote 01), e "Aquisição de balcão em MDF em formato “L”, na cor branca, com tamponamento de 30 mm, corrediças telescópicas, contendo prateleiras internas, medindo aproximadamente 2,50 m x 1,25 m de comprimento, 50 cm de largura no tampo superior e 1,20 m de altura, destinado à Estratégia de Saúde da Família – ESF Nossa Senhora de Fátima" (Lote 02), pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d´Oeste.

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002/2026 - Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica

29/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: Concorrência Eletrônica nº 002/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 29/05/2026

Valor Global: R$ 3.434.920,29

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.Q" da Rua Santa Catarina (Etapa 2)”, localizada no Centro de Herval d´ Oeste, contemplando 11.589,00 m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

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001/2026 - Concorrência Eletrônica - Retificado

Concorrência Eletrônica

28/05/2026

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 001/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 28/05/2026

Valor Global: R$ 4.506.530,25

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.Q" do Loteamento - Distrito Industrial Atílio Pagnocelli, contemplando 7.003,05m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Passeio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Rede de Distribuição e Iluminação Pública e a Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

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020/2026 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

25/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 020/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/05/2026

Valor Global: R$ 5.295,48

Objeto: Contratação por inexigibilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/SC para execução do Programa “Lucra Mais”, destinado ao fortalecimento da gestão e aumento da competitividade dos micros e pequenos negócios aos empresários que integram o roteiro Entre Trilhos e Trilhas do município de Herval d’Oeste, amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicando metodologia própria e consolidada, adequada à realidade local, em forma de parceria com a Administração Municipal de Herval d'Oeste.

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