Realizada Audiência Pública Emenda Iniciativa Popular
Foi Realizada na noite de ontem (17-11) nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores a Audiência Pública visando a definição e aprovação de proposta de emenda de iniciativa popular ao orçamento da união.
As Emendas de iniciativa popular são a principal inovação do relatório preliminar à proposta de Orçamento da união para o ano de 2012.
Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde. O valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade, no caso de Herval d'Oeste o valor será de R$ 600 mil.
Na audiência ficou definido que a proposta de Herval d'Oeste será para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde. proposta esta que deverá ser trabalhada diretamente com os profissionais da área da saúde, dentre as sugestões apresentadas, estão unidades móveis de saúde, reaparelhamento das unidades de saúde entre outras.
Agora a administração tem prazo até o dia dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da saúde.
Segundo o Relator Geral do Orçamento da União, deputado Arlindo Chinaglia serão atendidos 65 milhões de brasileiros, quase 5 mil municípios, independentemente de quem seja o prefeito, de quem sejam os vereadores.