Assinados os Termos de Fomento para repasse de recursos do FIA – 2020

Aconteceu terça feira (28) a assinatura dos Termos de Fomento por parte da Administração Municipal e as entidades contempladas pelo edital de chamamento público para repasse de recursos nº 01/2020-FIA, que apresentaram projetos para serem implementados com recursos oriundos do Fundo da Infância e Juventude – FIA, captados por meio da destinação do Imposto de Renda Pessoa física ou jurídica.

O edital 001/2020 estabeleceu os requisitos para que as entidades inscritas no CMDCA pudessem apresentar projetos para trabalhar com as crianças e adolescentes do município. Desta forma, foram contempladas as seguintes entidades com os respectivos valores:

Os recursos chegam a quase R$ 48.000,00, sendo R$ 12.000,00 para a Associação Meio Oeste de Badminton (AMOB), R$ 12.000,00 para Associação Esportiva e Cultural Esperança (AECE) e R$ 11.998,94 para Associação Luterana de Diaconia (ALUDI), 11.999,80 para Associação Pais e Professores – APP EEB São José, o valor será destinado aos projetos conforme Plano de Trabalho elaborado pelas entidades e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com atividades exclusivamente para Crianças e Adolescentes.

O Valor é repassado pela segunda vez no município e mostra tão grande é a parceria com as entidades, e o fortalecimento de ações voltadas a atividades com Crianças e Adolescentes. O prefeito Mauro Sérgio Martini autorizou o repasse nesta terça feira, dia 28, às 11 horas, em ato realizado no próprio gabinete.

Sobre o FIA

O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) trata-se de um fundo especial criado pela lei municipal 3.082/2015 para captar recursos que serão destinados especificamente para área da infância e adolescência, tendo a finalidade específica de financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias. Os recursos do FIA são oriundos de destinação fiscal de imposto de Renda provenientes de pessoa física ou jurídica.

Fonte : CMDCA – Conselho Municipal da Criança e Adolescente