Decreto Municipal antecipa feriado do aniversário de Herval d’Oeste para dia 24 de agosto
O Prefeito Mauro Sérgio Martini decretou a antecipação do feriado municipal em comemoração à instalação do Município de Herval d’Oeste, do dia 25 (terça-feira) para o dia 24 de agosto (segunda-feira).
O Decreto nº4251/2020 de 11 de agosto, alterou o Decreto nº 4138 de 17 de dezembro de 2019, que estabeleceu o Calendário de feriados e pontos facultativos de 2020.
A antecipação do feriado para a segunda feira leva em conta os decretos de situação emergencial que adotam como medidas de prevenção ao COVID-19, mantendo a comunidade em casa por mais dias seguidos, ajudando assim no isolamento social e foi uma decisão conjunta com os municípios de Joaçaba e Luzerna.
Para a antecipação do feriado foram ainda considerados :
- Evitar maiores prejuízos ao comercio local;
- Minimizar danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação do governo;
- Evitar a redução dos dias úteis, uma vez que é muito comum em nossa tradição emendar os feriados com os finais de semana comprometendo dias úteis em detrimento das folgas remuneradas;
- Evitar a redução da produção e comercialização dos bens e serviços, porém preservando a comemoração da data simbólica de alta relevância para a população municipal.
Não serão realizadas solenidades ou festividades em comemoração ao Aniversário do Município.
