Assinados os Termos de Fomento para repasse de recursos do FIA – 2021
Aconteceu na ultima quarta feira (14) a assinatura dos Termos de Fomento por parte da Administração Municipal e as entidades contempladas pelo edital de chamamento público para repasse de recursos nº 01/2021-FIA, que apresentaram projetos para serem implementados com recursos oriundos do Fundo da Infância e Juventude – FIA, captados por meio da destinação do Imposto de Renda Pessoa física ou jurídica.
O edital 001/2021 estabeleceu os requisitos para que as entidades inscritas no CMDCA pudessem apresentar projetos para trabalhar com as crianças e adolescentes do município. Desta forma, foram contempladas as seguintes entidades com os respectivos valores:
Os recursos chegam a R$ 60.000,00, sendo R$ 12.000,00 para a Associação Meio Oeste de Badminton (AMOB), R$ 12.000,00 para Associação Esportiva e Cultural Esperança (AECE), R$ 12.000,00 para Associação Luterana de Diaconia (ALUDI), 12.000,00 para Associação Pais e Professores – APP EEB São José, e R$ 12.000,00 para Associação Joaçaba de Esporte e Cultura (AJEC), o valor será destinado aos projetos conforme Plano de Trabalho elaborado pelas entidades e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com atividades exclusivamente para Crianças e Adolescentes e/ou suas famílias com a temática “Paz, um pacto que se faz”.
Valor é repassado pela terceira vez no município e mostra tão grande é a parceria com as entidades, e o fortalecimento de ações voltadas a atividades com Crianças e Adolescentes. O prefeito Mauro Sérgio Martini autorizou o repasse nesta quarta feira, dia 14, às 11 horas, em ato realizado no próprio gabinete.
Sobre o FIA
O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) trata-se de um fundo especial criado pela lei municipal 3.082/2015 para captar recursos que serão destinados especificamente para área da infância e adolescência, tendo a finalidade específica de financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias. Os recursos do FIA são oriundos de destinação fiscal de imposto de Renda provenientes de pessoa física ou jurídica.
Fonte : CMDCA – Conselho Municipal da Criança e Adolescente
